MT. Diesel mais barato: Otaviano Pivetta sanciona lei que reduz preço em R$ 1,20 por litro

Medida autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento; redução conjunta com a União busca frear impacto da crise internacional no agronegócio e transporte.

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 13.357/2026, que oficializa a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A medida garante um subsídio direto de R$ 0,60 por litro de diesel por parte do Tesouro Estadual, somados a outros R$ 0,60 da União, totalizando um alívio de R$ 1,20 nas bombas. A iniciativa visa proteger o escoamento da safra e o custo do frete diante da instabilidade no Oriente Médio.

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Alívio no bolso do transportador e do produtor

A sanção, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), tem validade imediata e se estende até o dia 31 de dezembro de 2026. Na prática, o governo atua para criar um “colchão de amortecimento”. Sem essa intervenção, a alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio seria repassada integralmente aos preços dos alimentos e produtos de consumo básico.

Como Mato Grosso é o coração do agronegócio brasileiro, o óleo diesel é o insumo vital para os caminhões que percorrem a BR-163 e para as máquinas que garantem a produção agrícola no Nortão.

Investimento de R$ 122 milhões no abastecimento

O texto da nova legislação define que a participação financeira de Mato Grosso será proporcional ao seu volume de consumo. O estado assumiu o encargo de 6,12% da contribuição conjunta das unidades federativas, o que representa um limite de investimento público de R$ 122,4 milhões.

Impacto na Logística Regional

Ao reduzir o custo operacional do transporte, o governo estadual tenta evitar o efeito cascata na inflação. “O objetivo é impedir que o aumento do diesel chegue ao consumidor final”, destaca o texto sancionado. Para cidades como Colíder e Sinop, que dependem diretamente da logística rodoviária, a medida é vista como essencial para manter a competitividade regional.

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Regras de Participação

A adesão ao programa federal permite que o Estado utilize créditos tributários e repasses diretos para garantir que o desconto de R$ 1,20 chegue, de fato, aos postos de combustíveis e empresas de logística.

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TransMeridional | TOCANDO VOCÊ – A rádio que informa Mato Grosso. Colíder, MT – 14 de maio de 2026 às 21:30

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