Pivetta congela Fethab e alivia custos do agronegócio em Mato Grosso até o fim de 2026

Lei nº 13.357, sancionada pelo governador Otaviano Pivetta — filiado ao Republicanos e com trajetória ligada ao setor produtivo — mantém valores do fundo congelados e beneficia milhares de produtores rurais; medida também vincula estado a subsídio federal do diesel.

Por Redação TransMeridional Web 16 de maio de 2026 | Atualizado às 07h45 Foto por: Gemini

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que prorroga até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

A medida gera alívio imediato para milhares de produtores rurais do estado, que enfrentam custos elevados com logística e produção. A decisão mantém as condições praticadas desde o ano passado.

Fethab 2 não será renovado em 2027

Além da prorrogação do congelamento, o governador confirmou que o chamado Fethab 2 não terá sua vigência renovada a partir de 2027.

O anúncio atende a uma demanda histórica apresentada por representantes do agronegócio matogrossense. A retirada gradual do adicional visa reduzir a carga tributária sobre o setor produtivo.

Fique por dentro: Acesse o portal da Secretária de Comunicação de Mato Grosso e fique por dentro das notícias do Governo Estadual.

“Essa decisão demonstra o compromisso do governo em ouvir quem produz e gera riqueza para Mato Grosso”, destacaram lideranças do setor após o anúncio.

Infraestrutura sem cortes, mesmo com congelamento

Segundo o Governo do Estado, a manutenção do congelamento foi planejada para não comprometer os investimentos em infraestrutura e logística.

O Fethab é uma das principais fontes de recursos para manutenção e ampliação da malha viária estadual, especialmente em regiões de forte atividade agropecuária.

A Lei nº 13.357 também oficializa a adesão de Mato Grosso ao programa federal de subsídio ao óleo diesel, medida que complementa o pacote de apoio ao produtor rural.

Impacto direto no bolso do produtor

Com a prorrogação, produtores rurais seguem pagando os mesmos valores do Fethab praticados em 2025, sem reajustes adicionais neste ano.

A estabilidade nas alíquotas facilita o planejamento financeiro das propriedades rurais, em um cenário de oscilações nos preços de insumos e commodities.

Mato Grosso responde por mais de 27% da produção nacional de grãos, segundo dados do IBGE. Qualquer medida que afete o custo de produção tem repercussão direta na economia estadual.

Leia também>>> Colíder inicia reforma milionária em creche.

Diálogo constante com o setor produtivo

A sanção da lei foi antecedida por reuniões entre o governador e representantes de entidades do agronegócio.

Otaviano Pivetta, que tem trajetória vinculada ao setor produtivo antes de assumir o Executivo estadual, reforçou que a gestão prioriza o equilíbrio entre arrecadação e competitividade.

A previsão é que novas rodadas de diálogo ocorram no segundo semestre para avaliar os impactos da medida e planejar a transição pós-Fethab 2.

O que muda na prática para o produtor

A partir da publicação da lei, ficam mantidas as alíquotas congeladas do Fethab para todas as operações enquadradas no regime.

Produtores devem acompanhar os canais oficiais para eventuais atualizações sobre procedimentos de recolhimento e prestação de contas.

A medida vale para todo o território matogrossense e beneficia desde pequenos produtores até grandes empreendimentos do agronegócio.

Serviço: O quê: Sanção da lei que congela valores do Fethab até dezembro de 2026 Local: Mato Grosso, Brasil Data: Maio de 2026 Contato: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MT

Siga a TransMeridional Web. Fale com a Redação pelo WhatsApp:

Nota de Esclarecimento Público: O portal TransMeridional Web compromete-se com a divulgação de informações precisas e de interesse público. Todas as matérias são produzidas com base em dados oficiais e fontes confiáveis, passando por rigorosa apuração jornalística. Eventuais correções serão devidamente destacadas com data e horário de atualização. Nosso compromisso é com a verdade e com o direito à informação da população mato-grossense.

TransMeridional | TOCANDO VOCÊ – A rádio que informa Mato Grosso.