Governo Federal zera impostos do Querosene de Aviação (QAV) e libera R$ 9 bilhões em crédito para conter alta das passagens
Por Redação | Colíder-MT – 08 de Abril de 2026 | Ozieu Alves | Foto: Internet
Governo Federal zera impostos do Querosene de Aviação (QAV) e libera R$ 9 bilhões em crédito para conter alta das passagens
Brasília – O Governo Federal anunciou um pacote de medidas emergenciais nesta segunda-feira (06) com o objetivo de frear a escalada nos preços das passagens aéreas e garantir a sustentabilidade do setor. As ações principais incluem a isenção de tributos federais sobre o Querosene de Aviação (QAV) e a abertura de linhas de financiamento bilionárias para as companhias.
A medida surge em um momento crítico. Recentemente, a Petrobras anunciou um reajuste severo no combustível, o que gerou um alerta nas nuvens: a explosão de 55% no preço do combustível pode reduzir voos e encarecer passagens no Nortão, impactando diretamente a conectividade de regiões produtoras como o norte de Mato Grosso.
O que muda com o novo pacote para a aviação?
As medidas, que serão detalhadas via Medida Provisória (MP), atacam três frentes principais:
- Zera PIS e Cofins: O governo zerou as alíquotas desses impostos federais sobre o QAV. A estimativa é de uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro. Atualmente, o combustível representa quase 45% dos custos operacionais das aéreas.
- Crédito de R$ 9 bilhões: Foram criadas duas linhas de financiamento operadas pelo BNDES:
- R$ 2,5 bilhões por empresa: Destinados à reestruturação financeira, utilizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
- R$ 1 bilhão para capital de giro: Com prazo de até seis meses, visando dar fôlego imediato ao caixa das companhias.
- Adiamento de Tarifas: As empresas poderão postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea à FAB (referentes aos meses de abril, maio e junho) para dezembro de 2026.
Impacto no “Nortão” e Conectividade Regional
Para estados como Mato Grosso, onde a logística aérea é vital para o agronegócio e para o transporte de passageiros em cidades como Sinop e Sorriso, a alta do querosene é uma ameaça real à frequência de voos.
Embora a desoneração seja um passo importante, especialistas do setor acompanham com cautela se a redução de impostos será suficiente para anular o impacto do aumento de mais de 50% anunciado pela Petrobras, causado pela instabilidade no cenário internacional e a alta do barril de petróleo.
O governo destacou que a prioridade é manter o crescimento do número de passageiros e evitar que o isolamento geográfico de algumas regiões seja agravado pelos custos operacionais proibitivos.
TransMeridional | TOCANDO VOCÊ – A rádio que informa Mato Grosso.
